Controle Consulta

Documento legal

Termos de Uso

Versão 2026-10-22 · vigente desde 22 de outubro de 2026

As condições de uso do Controle Consulta, um sistema de gestão para clínicas. Este texto descreve o funcionamento do produto; as cláusulas comerciais e a qualificação das partes dependem de revisão jurídica.

1. Quem somos

  • O Controle Consulta é um sistema de gestão voltado a clínicas: agenda, pacientes, prontuário de atendimento, conversas de WhatsApp, financeiro, repasses e relatórios.
  • O fornecedor do sistema é [A DEFINIR PELO JURÍDICO: razão social, inscrição no CNPJ e endereço para correspondência].
  • A operação é reciente e ainda passa por ajustes. Pode haver mudanças no produto e nos documentos apresentados.

2. O que o serviço faz

  • A clínica organiza por conta própria: profissionais, unidades, salas, horários, procedimentos, pacotes de tratamento, modelos de prontuário e documentos clínicos.
  • O sistema não presta serviço de saúde, não faz diagnóstico e não substitui a responsabilidade técnica de quem atende. Quem utiliza o sistema é responsável pelo conteúdo que registra.
  • Cada clínica opera em um ambiente próprio, separado do ambiente das demais por bancos de dados e permissões.

3. Quem é controlador e quem é operador dos dados

  • A clínica é a controladora dos dados dos seus pacientes: é ela quem decide o que é registrado e com que finalidade.
  • A empresa que mantém o Controle Consulta é operadora desses dados, tratando-os apenas para operar o serviço contratado.
  • A Qualification completa dos papéis, as bases legais e o que consta do contrato com a clínica são [A DEFINIR PELO JURÍDICO].

4. Conta, acesso e segurança da conta

  • É preciso ter conta para usar o sistema. O cadastro cria a conta da pessoa; a criação de uma clínica nova depende de liberação prévia da nossa equipe.
  • Convites de equipe são enviados pela clínica. Quem recebe o convite cria a conta e passa a integrar a equipe com o papel definido por ela.
  • A pessoa usuária é responsável pela guarda da senha e por avisar a clínica quando suspeitar de acesso indevido. O sistema oferece recuperação de senha, sessões que podem ser encerradas à distância e segundo fator de autenticação.
  • É vedado compartilhar senha ou ceder o acesso da própria conta a terceiros.

5. Uso aceitável

  • É vedado usar o sistema para finalidades ilícitas, para diffuser conteúdo de terceiros sem autorização ou para tentar acessar dados de outra clínica.
  • É vedado tentar contornar as permissões do sistema, fazer testes de carga não autorizados ou interromper o funcionamento do serviço para terceiros.

6. Propriedade intelectual

  • O software, a interface, a marca e a documentação pertencem ao fornecedor. O cadastro da clínica e o conteúdo que ela registra pertencem à clínica.
  • As condições de uso de marca, de sublicenciamento e de créditos de autoria são [A DEFINIR PELO JURÍDICO].

7. Preço, pagamento e cancelamento

  • O sistema é oferecido em plano único. O preço não é publicado neste site e é informado na conversa comercial.
  • As condições de cobrança, reajuste, inadimplência, cancelamento e reembolso são [A DEFINIR PELO JURÍDICO].

8. Disponibilidade e suporte

  • O serviço é prestado em um ambiente hospedado, com janelas de manutenção e indisponibilidades previsíveis avisadas conforme a política de suporte.
  • Os canais de atendimento, o horário de atendimento e os prazos de resposta por severidade são [A DEFINIR PELO JURÍDICO: ver a política de suporte].
  • Não há, neste documento, promessa de disponibilidade ou de prazo de resposta: esses números são definidos pela política de suporte e pelo contrato.

9. Limitação de responsabilidade

  • As cláusulas de responsabilidade, indenidade, limitações e foro são [A DEFINIR PELO JURÍDICO].

10. Encerramento

  • A pessoa usuária pode encerrar a própria conta a qualquer momento, e a clínica pode encerrar o vínculo de um profissional.
  • O fornecedor pode suspender ou encerrar o acesso em caso de uso indevido, descumprimento destes termos ou determinação legal. Os procedimentos de exportação dos dados no encerramento são [A DEFINIR PELO JURÍDICO].

11. Alterações deste documento

  • Este documento pode ser atualizado. A versão e a data de vigência aparecem no topo da página.
  • Quando houver alteração relevante, avisaremos por [A DEFINIR PELO JURÍDICO: meio de aviso e prazo de vigência da versão nova].
  • Continuar usando o sistema depois da vigência da versão nova significa aceitar suas mudanças.

12. Contato

  • Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas ao contato de suporte informado neste site, ou a [A DEFINIR PELO JURÍDICO: endereço de e-mail e prazo de resposta].